quinta-feira, 13 de junho de 2013

Vai trabalhar malandro

Segundo as noticias um manifestante foi condenado por gritado ao presidente da Republica: "Vai trabalhar malandro" no passado diz 10 de Junho. Estranha-se em primeiro lugar a rapidez e pensa o cidadão comum: Claro esta pessoa não tem os meios e a influência para que se protele a decisão e este caso com toda a certeza passou à frente de todos os demais para servir de exemplo, pensa o cidadão comum. Não faço ideia se foi isto que foi dito - já lá vamos - mas só esta diferença de tratamento é gravíssima e configura simplesmente um ato de coação tipica de outros regimes. Não é aceitável e penso que os distintos tribunais deveriam de imediato explicar como é possível alguém ter sido condenado de forma tão rápida. Espero também que os famosos advogados da nossa praça tão céleres em defender o direito dos arguidos com influência façam um pro-bono e se ponham a trabalhar neste caso (nos famosos recursos) para que pelo menos se dê a ideia que a justiça até pode não funcionar mas pelo menos não funciona para ninguém - senão fica aquele gosto amargo da falta de igualdade no acesso à justiça que como sabemos é prenuncio de outros regimes.

Quanto ao facto em si - existirá razão na condenação? Se a frase foi apenas essa: "Vai trabalhar malandro" ou  mesmo a forma ligeiramente mais ofensiva "Vai mas é trabalhar malandro" tenho dúvidas que isso possa ser considerado difamação. Ou melhor vamos separar a frase em duas componentes.

"Vai mas é trabalhar". Ou seja o arguido e jugado culpado pensa que o presidente não trabalha ou não trabalha de forma suficiente. Penso que é uma critica perfeitamente justificável mesmo que o presidente não concorde. Tem que aceitar a critica porque não lhe é dirigida enquanto individuo diz respeito apenas à forma como executa a função. Temos todo o direito de pensar que não o faz bem ou não o faz com suficiente diligência. Não temos o direito de inferir que o faz para nos prejudicar, para se beneficiar a ele ou outros isso sim é difamação. Criticar a execução da função sem fazer julgamentos sobre a pessoa não pode ser alvo de processo porque senão isso significaria que não poderia qualificar aqui a actuação do Exmo. presidente da república como incompetente, ineficaz ou errada. Não poderia dizer que o Sr. Presidente da Republica parece viver juntamente com toda a classe politica numa espécie de redoma de vidro, num universo paralelo totalmente desfasado da realidade. Em suma se não posso dizer que o Sr. Presidente da República deveria era ir trabalhar não posso dizer nada. 

Resta a segunda parte da frase: Malandro. Ok. Certo. Malandro é efectivamente um ataque à honestidade. Foi por isso que foi condenado? €1.300 por chamar malandro? Duas questões apenas: Acham mesmo que é proporcional à gravidade da ofensa? Acham que se eu chamar malandro na rua a qualquer outra pessoa vou ser condenado por €1.300? Mais ainda acham que alguém realmente se zanga muito por ser considerado malandro? Malandro no contexto da frase que dizemos tantas vezes entre nós, expressão tão tipicamente portuguesa dificilmente pode ser considerada uma "difamação".

Eu percebo a intenção do presidente da republica. Quer respeito. Acha que as funções de representação do estado estão a ser desrespeitadas. Tem razão em ambos os casos. Mas tenho um conselho, ou melhor tenho três: o respeito conquistasse não se impõe e se não existe num povo que tende até a ser demasiado respeitoso é porque alguma coisa está profundamente errada. Talvez não fosse pior sr. presidente da republica reflectir um pouco sobre as causas da doença antes de atacar os sintomas. Já se sabe o que se arrisca ao mascarar a doença em vez de a curar. Segundo conselho totalmente grátis, se queria estabelecer um exemplo deveria ter escolhido um caso melhor. Este parece um tanto fraco e desproporcional sr. presidente. Na fronteira do ridículo mesmo. Naquela fronteira em que pode parecer exactamente o contrário do que se pretendia estabelecer como principio. O terceiro sr. presidente tem a ver com a nossa assembleia e com os nossos deputados. Então um homem é condenado por lhe recomendar que vá trabalhar e o apelidar de malandro quando basta ouvir o canal da assembleia da republica para ouvir os srs. deputados lançarem-se mutuamente impropérios cem vezes piores? Bem sei que existe imunidade, mas percebe o valor do exemplo não percebe sr. Presidente? 

Não lhe peço para ir trabalhar sr. Presidente. Acho mesmo que o sr. tenta trabalhar para o bem do nosso País. Peço-lhe isso sim para trabalhar melhor. Pode começar por pagar esta multa e explicar a sua intenção, creio que seria muitíssimo mais eficaz. Peço-lhe para trabalhar melhor ou então para esquecer Sr. Presidente. Se continuar a achar que fez bem, se na verdade acha bem que alguém seja condenado por lhe recomendar que vá trabalhar então Sr. Presidente. Esqueça. Não trabalhe mesmo: Demita-se !

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Da Grândola aos pedidos de Demissão

Escrevia no principio desta semana sobre a interrupção do primeiro-ministro em pleno parlamento. É aceitável que num parlamento se interrompa assim um deputado ou um primeiro ministro ? Não não é. No campo dos princípios não é.

Depois disso voltou a acontecer com o Ministro Relvas duas vezes e hoje com o Ministro da Saúde. É democrático? Não, não é. Em alguns dos casos é até simples má educação.

Isto dito gostaria de perguntar o seguinte: Acham mesmo que estas pessoas que foram interrompidas terão dificuldade em fazer a sua mensagem chegar a quem pretendem? Acham mesmo que lhes foi cerceada a liberdade de expressão ? Acham que estes ministros não têm tempo de antena suficientemente controlado e livre para que possam exprimir o que pretendem?

Porque é que isto é relevante? Porque se não lhes fosse possível por outros meios transmitir a sua mensagem estaríamos perante um gravíssimo caso de privação de liberdade de expressão como alguns pretendem. Assim estamos apenas perante um comportamento politico criticável na forma de um grupo de cidadãos que não podem por isso reclamar qualquer legitimidade politica. Como já alguém disse essa legitimidade vê-se nas urnas.

Por outras palavras a única conclusão que estes vários cidadãos podem retirar das suas acções esgota-se no próprio momento em que as praticam. Têm um significado politico especifico e momentâneo: Não reconhecem aos intervenientes o direito de se exprimirem naquele local sobre aquele tema. Estão no seu direito individual, deverão apenas aceitar as penas previstas porque na prática limitaram o direito de um outro individuo o que não é aceitável no campo do principio democrático.

Se lhes reconheço razão a estarem indignados ao ponto de recorrem a este processo? Em alguns casos diria que sim. Se o faria dessa forma? Não. Teria vontade de o fazer? Sim! Então e porque não? Porque ainda penso que há melhores formas e melhores locais.

Porém tenham a santa paciência, esses ministros que foram "vitimas" têm mais do que meios para se exprimirem e nos fazerem chegar o seu profundo pensamento ideológico. Por isso, sim não é democrático, sim não é bem educado e sim até admito que seja ilegal. Agora vitimas meus senhores, vitimas é que não sois.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A Grândola Vila Morena, o Parlamento e a Liberdade de Expressão

Não  num parlamento a sério o comportamento daqueles cidadãos não seria justificável. Pensem bem que para cada lei, para cada argumento haveria sempre um grupo de pessoas a considerar a coisa tão grave e importante que lhes daria motivo e razão para interromper o debate.

Porém aquele não é um parlamento a sério. Por várias razões mas ocorrem-me de repente três razões principais. Em primeiro lugar não se debate naquele parlamento nada de efectivamente relevante pela simples razão que um debate pressupõe liberdade. Ora na verdade nós temos mais de 250 pessoas amarradas a uma disciplina partidária sem qualquer consciência pessoal ou preocupação de verdadeira representatividade de quem os elegeu. Pior isto está de certa forma consagrado na nossa forma de ver as coisas que nem achamos esquisito. Achamos "normal" a "disciplina" de voto porque um determinado deputado é do partido X ou Y. Pois bem tenho uma surpresa para vós. Esse deputado num parlamento "a sério" é um representante do povo e nesse sentido não precisaria de ouvir a Grândola  No parlamento tal como está, em que são marionetas orquestradas dos seus partidos mais do que a Grândola diria que precisam de ouvir o "Acordai".

A segunda razão pela qual não temos um verdadeiro parlamento prende-se com o facto de até hoje não ter tido a iniciativa de debater o fim das mordomias da classe que nos dirige. Não digo sequer que as aprovasse mas pelo menos que as discutisse abertamente. Que nos dissessem abertamente quais são e porque razão acham justo mantê-las quando essencialmente mantêm um discurso de necessidade de cortes e de liberalização. Senhores deputados da maioria defendem a flexibilidade no emprego? Defendem os cortes de pensões? Aplicam medidas retroactivas ? Então e que tal começarem por vós? Não acham que seria um bom exemplo?

Por fim a terceira razão pela qual não podemos estar a falar de um parlamento a sério está relacionado com a perspectiva que os srs. deputados têm do país. Eles não são deste país. Vivem na ilusão de um cenário que só existe na cabeça da maioria deles sem qualquer tipo de aderência à realidade. Digo isto porque embora acredite que entre eles haverá certamente quem ainda seja integro e que tenha efectivamente trabalhado e continue a trabalhar, calam-se. E ao calarem consentem ... Poderão dizer-me que há deputados que não o fazem, que criticam. É verdade. Mas esses fazem-no não pela sua consciência mas na maioria das vezes ligados à cassete do ponto 1.

Por todas estas razões se o comportamento do publico seria inadmissível num parlamento a sério, neste em que os deputados deixam de ser nossos representantes para respeitarem a voz do dono assim que se sentam no hemiciclo que me desculpem mas merecem plenamente a lembrança de que efectivamente o povo é quem mais ordena e que antes de mais são representantes dele - povo.

sábado, 22 de setembro de 2012

Um conselho de estado de um estado alternativo


Quando um conselho de estado se reúne e tem por conclusão um comunicado com sete pontos dos quais os primeiro cinco ponto não passam de banalidades e os dois últimos não estando propriamente mal também não são exactamente esclarecedores a conclusão a tirar é que este conselho de Estado deve ser de um Portugal alternativo que apenas existe na redoma dos gabinetes daqueles que nele participam. Passo a explicar o que quero dizer com isto primeiro comentando os dois pontos em que se diz alguma coisa - pouca coisa mas alguma coisa.

6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.

Porquê ? Porque razão se encontra agora disponível? Porque razão anunciou essas medidas antes sem consulta? Porque razão só agora está disposto a estudar? Nenhuma justificação da opção anterior? Da súbita razão de mudança de opinião? Não acreditam que haveria que dar explicações? Não acreditam que o povo as merece? Não acham que deveriam pelo menos mencionar que a razão desta súbita vontade se deve à reacção civilizada de uma larga percentagem da sociedade civil desde o povo até uma grande parte dos empresários? Nada, nenhuma menção. Meus senhores quando se governa de um palácio de cristal, numa redoma de vidro confiando para a tomada de decisões nos relatórios de conselheiros e observadores eles também parte dessa mesma realidade virtual colocam-se precisamente na posição que imaginam. Dirigem um país virtual e alternativo que apenas existe na vossa cabeça. Convém rapidamente perceberem que dessa realidade que vos pintam à realidade do quotidiano começa a existir um fosso que se não for rapidamente tapado vai conduzir a consequências dramáticas. Estão a deixar que a mobilização seja aproveitada por quem se coloque cinicamente fora do sistema ... Acordem! Já nem falo da justificação que seria merecida face à inépcia demonstrada na falta de planeamento das medidas e da total falta de sensibilidade que demonstram por não serem acompanhadas de outras que sacrifiquem benesses da classe que nos dirige. Não falo disso aqui porque só esses temas são por si suficientes para outros posts ...

7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.

Que bom. Fico feliz. E daí? O conselho de estado foi igualmente informado de como é que foram ultrapassadas essas divergências? E se o foi porque razão são privadas as soluções se foram públicas as desavenças?  Não acham que tendo em consideração o que se discutia precisamente alternativas para o ponto 6) e diferenças de opinião sobre o mesmo não faria sentido dizer algo de mais substancial? Esta forma de dar apenas a informação julgada necessária já não faz sentido. Prometeram falar verdade. Omitir não é falar verdade. Omitir é mentir.

Ou seja deste comunicado em sete pontos cinco são banalidades e dois com temas efectivamente importantes não dizem nada sobre o essencial. Total vazio de conteúdo próprio de um conselho de estado de uma realidade virtual de um estado alternativo, uma espécie de Alice no País das Maravilhas ...

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Uma questão de principio depois das medidas anunciadas por Passos Coelho

Está hoje a net revoltada com as medidas anunciadas por Passos Coelho. Circulam com mais intensidade "provas" documentais dos salários principescos e das regalias reais a que se sujeitam os nossos políticos.

Embora do ponto de vista orçamental toda a gente com um mínimo de bom senso saiba que não é por aí que se resolve o problema, por uma questão de principio e de honestidade intelectual o Primeiro Ministro deveria anunciar o corte imediato de todas essas benesses - enumerando-as e somando o respectivo contributo.

Mais do que a responsabilização criminal de actos de gestão danosa neste momento seria bom perceber que a classe politica tem noção do total descrédito a que se sujeita se persistir com a cabeça enfiada na areia como se achasse que estas coisas não se sabem ou não têm influência.

Para mim provaria pelo que menos que o governo - mesmo não concordando com ele - tinha algum sentido de estado o que seria uma base sólida para criar alguma confiança.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Democracia - A mudança tem de começar por nós

Existem vários filósofos contemporâneos que proferiram frases com algumas variantes mas que no essencial se podem resumir a: Numa Democracia temos exactamente os governantes que merecemos, nem mais nem menos. O que é absolutamente verdade para mim.

Na verdade em democracia somos nós que escolhemos a vários níveis quem nos governa e não estou a falar somente do voto, o voto é uma consequência (ou deve ser) do nosso comportamento enquanto cidadãos.

O que estou a dizer é que enquanto não definirmos correctamente os nossos valores e conseguirmos separar o que para nós é realmente importante do resto continuaremos a ser manipulados pela actual superficialidade e a politica dos soundbits, a politica do irrelevante.

Quando digo definir correctamente os nossos valores não estou obviamente a defender que todos tenhamos os mesmos. Haverá quem pense ser mais importante a segurança, outros pensarão que ao contrário deverá ser a educação a nossa prioridade. Haverá quem defenderá mais estado e outros mais iniciativa privada. Não há problema nisso (antes essa é a riqueza da nossa espécie - a capacidade de raciocinar que não pode ser separada da existência de ideias e opiniões diferentes e mesmo opostas). Não é desses valores que estou a falar.

Quando falo em valor no contexto de uma democracia estou a falar em duas coisas sem as quais não é possível pensarmos que uma democracia realmente pode funcionar. Em primeiro lugar que os fins nunca justificam os meios. Nunca. O caminho para se atingir algo é muito mais importante do que o objectivo em si. Muito mais. Poderá parecer-vos que isto nada tem a ver com os nossos problemas mas na verdade tem. Porque um dos problemas actuais da nossa sociedade é acharmos que temos direito a tudo e depressa, o mais depressa possível. Não nos importa muito como lá chegar desde de que se chegue. O que faz com que o sucesso seja medido não pela honra da forma como se obteve mas simplesmente por aquilo que se obteve. Nas empresas subverte-se a viabilidade a longo prazo pelo sucesso imediato nos Estados importa mais o crescimento a curto prazo do que a viabilidade do que se propõe. Tudo é submetido à ditadura do imediato, do consumo rápido e sem grandes considerações sobre o futuro.

O que me leva à segunda questão: ao nosso egoísmo. Numa democracia há escolhas difíceis. Nunca estaremos de acordo sobre as escolhas "certas". Devemos é sempre pensar que para além da nossa individualidade que obviamente temos de defender existe uma sociedade em relação à qual os nossos interesses podem por vezes ser antagónicos. Sustento que sem prejuízo da defesa dos nossos interesses pessoais devemos ter sempre em consideração também o bem estar geral.

Só com esta consciência permanente destes valores é que ainda com ideias e opiniões diferentes saberemos escolher os governantes certos.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

A Crise e o Estado Social

Há quem a pretexto da crise queira com alguma (muita) habilidade ligar as duas coisas. Esta ligação no entanto não faz qualquer sentido por várias razões. Primeiro efectivamente o estado social tem um problema de sustentabilidade mas não está de todo ligado à génese da crise em que vivemos antes pelo contrário.

Começando pelo problema de sustentabilidade este deve-se a vários factores mas no fundo podem ser resumidos a:

1) Felizmente temos uma esperança de vida maior
2) Por isso o rácio entre quem trabalha e não trabalha - só por isso mesmo ignorando outros factores - teria sempre tendência a aumentar logo criando uma pressão adicional no sistema
3) Enquanto sociedade achamos - e muitíssimo bem em minha opinião - que havia outras situações em que poderíamos desejar que os cidadãos fossem protegidos.
4) A máquina que controla o próprio sistema pela sua complexidade e má gestão consome cada vez mais recursos

Por outras palavras temos menores receitas (há cada vez menos jovens a entrar em idade activa em proporção de quem sai - mesmo ignorando o desemprego) e maiores despesas. Se queremos ter coragem de ver as coisas como são enquanto sociedade temos duas alternativas: Ou nos comportamos como egoístas e deixamos a cada um o cuidado de se proteger a si próprio, ou aceitamos que sejam feitas correcções por forma a tornar o sistema viável, e isto implica SEMPRE medidas desagradáveis como por exemplo aumentar a quotização, diminuir a % recebida na reforma, aumentar a idade da reforma e tornar a máquina mais eficaz.

Só assim o sistema é sustentável mas não nos admiremos dos sacrifícios. O estado somos nós. Dizer que vamos tornar a máquina mais eficaz é sinónimo de despedir pessoas para o resto creio que não serão necessárias mais explicações.

Em segundo lugar retomando o egoísmo de que vos falava há pouco a sede de querer acumular fortunas de forma rápida (à escala de cada um) sem olhar a meios porque o que conta mesmo é o objectivo final pouco importando o caminho que se utiliza para lá chegar, num eficaz e totalmente optimizado consumo dos recursos disponíveis, esse egoísmo é precisamente a ancora conceptual contraponto do estado social. O liberalismo, o acreditar na auto-regulação, na auto-defesa no direito do individuo esquecendo-se que há quem não se possa defender, que há direitos individuais que colidem com os interesses da sociedade e que sobretudo há externalidades e variáveis que não têm representação nessa pretensa optimização.

Por isso meus senhores querem arvorar honestidade e transparência? Então digam claramente quais dos modelos preferem. Eu por mim sempre fui social-democrata e por isso há muito que fiz a escolha. Do outro modelo já vi os resultados e sinceramente não creio que sejam melhores ...