Quanto ao facto em si - existirá razão na condenação? Se a frase foi apenas essa: "Vai trabalhar malandro" ou mesmo a forma ligeiramente mais ofensiva "Vai mas é trabalhar malandro" tenho dúvidas que isso possa ser considerado difamação. Ou melhor vamos separar a frase em duas componentes.
"Vai mas é trabalhar". Ou seja o arguido e jugado culpado pensa que o presidente não trabalha ou não trabalha de forma suficiente. Penso que é uma critica perfeitamente justificável mesmo que o presidente não concorde. Tem que aceitar a critica porque não lhe é dirigida enquanto individuo diz respeito apenas à forma como executa a função. Temos todo o direito de pensar que não o faz bem ou não o faz com suficiente diligência. Não temos o direito de inferir que o faz para nos prejudicar, para se beneficiar a ele ou outros isso sim é difamação. Criticar a execução da função sem fazer julgamentos sobre a pessoa não pode ser alvo de processo porque senão isso significaria que não poderia qualificar aqui a actuação do Exmo. presidente da república como incompetente, ineficaz ou errada. Não poderia dizer que o Sr. Presidente da Republica parece viver juntamente com toda a classe politica numa espécie de redoma de vidro, num universo paralelo totalmente desfasado da realidade. Em suma se não posso dizer que o Sr. Presidente da República deveria era ir trabalhar não posso dizer nada.
Resta a segunda parte da frase: Malandro. Ok. Certo. Malandro é efectivamente um ataque à honestidade. Foi por isso que foi condenado? €1.300 por chamar malandro? Duas questões apenas: Acham mesmo que é proporcional à gravidade da ofensa? Acham que se eu chamar malandro na rua a qualquer outra pessoa vou ser condenado por €1.300? Mais ainda acham que alguém realmente se zanga muito por ser considerado malandro? Malandro no contexto da frase que dizemos tantas vezes entre nós, expressão tão tipicamente portuguesa dificilmente pode ser considerada uma "difamação".
Eu percebo a intenção do presidente da republica. Quer respeito. Acha que as funções de representação do estado estão a ser desrespeitadas. Tem razão em ambos os casos. Mas tenho um conselho, ou melhor tenho três: o respeito conquistasse não se impõe e se não existe num povo que tende até a ser demasiado respeitoso é porque alguma coisa está profundamente errada. Talvez não fosse pior sr. presidente da republica reflectir um pouco sobre as causas da doença antes de atacar os sintomas. Já se sabe o que se arrisca ao mascarar a doença em vez de a curar. Segundo conselho totalmente grátis, se queria estabelecer um exemplo deveria ter escolhido um caso melhor. Este parece um tanto fraco e desproporcional sr. presidente. Na fronteira do ridículo mesmo. Naquela fronteira em que pode parecer exactamente o contrário do que se pretendia estabelecer como principio. O terceiro sr. presidente tem a ver com a nossa assembleia e com os nossos deputados. Então um homem é condenado por lhe recomendar que vá trabalhar e o apelidar de malandro quando basta ouvir o canal da assembleia da republica para ouvir os srs. deputados lançarem-se mutuamente impropérios cem vezes piores? Bem sei que existe imunidade, mas percebe o valor do exemplo não percebe sr. Presidente?
Não lhe peço para ir trabalhar sr. Presidente. Acho mesmo que o sr. tenta trabalhar para o bem do nosso País. Peço-lhe isso sim para trabalhar melhor. Pode começar por pagar esta multa e explicar a sua intenção, creio que seria muitíssimo mais eficaz. Peço-lhe para trabalhar melhor ou então para esquecer Sr. Presidente. Se continuar a achar que fez bem, se na verdade acha bem que alguém seja condenado por lhe recomendar que vá trabalhar então Sr. Presidente. Esqueça. Não trabalhe mesmo: Demita-se !
