Vai trabalhar malandro

Segundo as noticias um manifestante foi condenado por gritado ao presidente da Republica: "Vai trabalhar malandro" no passado diz 10 de Junho. Estranha-se em primeiro lugar a rapidez e pensa o cidadão comum: Claro esta pessoa não tem os meios e a influência para que se protele a decisão e este caso com toda a certeza passou à frente de todos os demais para servir de exemplo, pensa o cidadão comum. Não faço ideia se foi isto que foi dito - já lá vamos - mas só esta diferença de tratamento é gravíssima e configura simplesmente um ato de coação tipica de outros regimes. Não é aceitável e penso que os distintos tribunais deveriam de imediato explicar como é possível alguém ter sido condenado de forma tão rápida. Espero também que os famosos advogados da nossa praça tão céleres em defender o direito dos arguidos com influência façam um pro-bono e se ponham a trabalhar neste caso (nos famosos recursos) para que pelo menos se dê a ideia que a justiça até pode não funcionar mas pelo menos não funciona para ninguém - senão fica aquele gosto amargo da falta de igualdade no acesso à justiça que como sabemos é prenuncio de outros regimes.

Quanto ao facto em si - existirá razão na condenação? Se a frase foi apenas essa: "Vai trabalhar malandro" ou  mesmo a forma ligeiramente mais ofensiva "Vai mas é trabalhar malandro" tenho dúvidas que isso possa ser considerado difamação. Ou melhor vamos separar a frase em duas componentes.

"Vai mas é trabalhar". Ou seja o arguido e jugado culpado pensa que o presidente não trabalha ou não trabalha de forma suficiente. Penso que é uma critica perfeitamente justificável mesmo que o presidente não concorde. Tem que aceitar a critica porque não lhe é dirigida enquanto individuo diz respeito apenas à forma como executa a função. Temos todo o direito de pensar que não o faz bem ou não o faz com suficiente diligência. Não temos o direito de inferir que o faz para nos prejudicar, para se beneficiar a ele ou outros isso sim é difamação. Criticar a execução da função sem fazer julgamentos sobre a pessoa não pode ser alvo de processo porque senão isso significaria que não poderia qualificar aqui a actuação do Exmo. presidente da república como incompetente, ineficaz ou errada. Não poderia dizer que o Sr. Presidente da Republica parece viver juntamente com toda a classe politica numa espécie de redoma de vidro, num universo paralelo totalmente desfasado da realidade. Em suma se não posso dizer que o Sr. Presidente da República deveria era ir trabalhar não posso dizer nada. 

Resta a segunda parte da frase: Malandro. Ok. Certo. Malandro é efectivamente um ataque à honestidade. Foi por isso que foi condenado? €1.300 por chamar malandro? Duas questões apenas: Acham mesmo que é proporcional à gravidade da ofensa? Acham que se eu chamar malandro na rua a qualquer outra pessoa vou ser condenado por €1.300? Mais ainda acham que alguém realmente se zanga muito por ser considerado malandro? Malandro no contexto da frase que dizemos tantas vezes entre nós, expressão tão tipicamente portuguesa dificilmente pode ser considerada uma "difamação".

Eu percebo a intenção do presidente da republica. Quer respeito. Acha que as funções de representação do estado estão a ser desrespeitadas. Tem razão em ambos os casos. Mas tenho um conselho, ou melhor tenho três: o respeito conquistasse não se impõe e se não existe num povo que tende até a ser demasiado respeitoso é porque alguma coisa está profundamente errada. Talvez não fosse pior sr. presidente da republica reflectir um pouco sobre as causas da doença antes de atacar os sintomas. Já se sabe o que se arrisca ao mascarar a doença em vez de a curar. Segundo conselho totalmente grátis, se queria estabelecer um exemplo deveria ter escolhido um caso melhor. Este parece um tanto fraco e desproporcional sr. presidente. Na fronteira do ridículo mesmo. Naquela fronteira em que pode parecer exactamente o contrário do que se pretendia estabelecer como principio. O terceiro sr. presidente tem a ver com a nossa assembleia e com os nossos deputados. Então um homem é condenado por lhe recomendar que vá trabalhar e o apelidar de malandro quando basta ouvir o canal da assembleia da republica para ouvir os srs. deputados lançarem-se mutuamente impropérios cem vezes piores? Bem sei que existe imunidade, mas percebe o valor do exemplo não percebe sr. Presidente? 

Não lhe peço para ir trabalhar sr. Presidente. Acho mesmo que o sr. tenta trabalhar para o bem do nosso País. Peço-lhe isso sim para trabalhar melhor. Pode começar por pagar esta multa e explicar a sua intenção, creio que seria muitíssimo mais eficaz. Peço-lhe para trabalhar melhor ou então para esquecer Sr. Presidente. Se continuar a achar que fez bem, se na verdade acha bem que alguém seja condenado por lhe recomendar que vá trabalhar então Sr. Presidente. Esqueça. Não trabalhe mesmo: Demita-se !

Da Grândola aos pedidos de Demissão

Escrevia no principio desta semana sobre a interrupção do primeiro-ministro em pleno parlamento. É aceitável que num parlamento se interrompa assim um deputado ou um primeiro ministro ? Não não é. No campo dos princípios não é.

Depois disso voltou a acontecer com o Ministro Relvas duas vezes e hoje com o Ministro da Saúde. É democrático? Não, não é. Em alguns dos casos é até simples má educação.

Isto dito gostaria de perguntar o seguinte: Acham mesmo que estas pessoas que foram interrompidas terão dificuldade em fazer a sua mensagem chegar a quem pretendem? Acham mesmo que lhes foi cerceada a liberdade de expressão ? Acham que estes ministros não têm tempo de antena suficientemente controlado e livre para que possam exprimir o que pretendem?

Porque é que isto é relevante? Porque se não lhes fosse possível por outros meios transmitir a sua mensagem estaríamos perante um gravíssimo caso de privação de liberdade de expressão como alguns pretendem. Assim estamos apenas perante um comportamento politico criticável na forma de um grupo de cidadãos que não podem por isso reclamar qualquer legitimidade politica. Como já alguém disse essa legitimidade vê-se nas urnas.

Por outras palavras a única conclusão que estes vários cidadãos podem retirar das suas acções esgota-se no próprio momento em que as praticam. Têm um significado politico especifico e momentâneo: Não reconhecem aos intervenientes o direito de se exprimirem naquele local sobre aquele tema. Estão no seu direito individual, deverão apenas aceitar as penas previstas porque na prática limitaram o direito de um outro individuo o que não é aceitável no campo do principio democrático.

Se lhes reconheço razão a estarem indignados ao ponto de recorrem a este processo? Em alguns casos diria que sim. Se o faria dessa forma? Não. Teria vontade de o fazer? Sim! Então e porque não? Porque ainda penso que há melhores formas e melhores locais.

Porém tenham a santa paciência, esses ministros que foram "vitimas" têm mais do que meios para se exprimirem e nos fazerem chegar o seu profundo pensamento ideológico. Por isso, sim não é democrático, sim não é bem educado e sim até admito que seja ilegal. Agora vitimas meus senhores, vitimas é que não sois.

A Grândola Vila Morena, o Parlamento e a Liberdade de Expressão

Não  num parlamento a sério o comportamento daqueles cidadãos não seria justificável. Pensem bem que para cada lei, para cada argumento haveria sempre um grupo de pessoas a considerar a coisa tão grave e importante que lhes daria motivo e razão para interromper o debate.

Porém aquele não é um parlamento a sério. Por várias razões mas ocorrem-me de repente três razões principais. Em primeiro lugar não se debate naquele parlamento nada de efectivamente relevante pela simples razão que um debate pressupõe liberdade. Ora na verdade nós temos mais de 250 pessoas amarradas a uma disciplina partidária sem qualquer consciência pessoal ou preocupação de verdadeira representatividade de quem os elegeu. Pior isto está de certa forma consagrado na nossa forma de ver as coisas que nem achamos esquisito. Achamos "normal" a "disciplina" de voto porque um determinado deputado é do partido X ou Y. Pois bem tenho uma surpresa para vós. Esse deputado num parlamento "a sério" é um representante do povo e nesse sentido não precisaria de ouvir a Grândola  No parlamento tal como está, em que são marionetas orquestradas dos seus partidos mais do que a Grândola diria que precisam de ouvir o "Acordai".

A segunda razão pela qual não temos um verdadeiro parlamento prende-se com o facto de até hoje não ter tido a iniciativa de debater o fim das mordomias da classe que nos dirige. Não digo sequer que as aprovasse mas pelo menos que as discutisse abertamente. Que nos dissessem abertamente quais são e porque razão acham justo mantê-las quando essencialmente mantêm um discurso de necessidade de cortes e de liberalização. Senhores deputados da maioria defendem a flexibilidade no emprego? Defendem os cortes de pensões? Aplicam medidas retroactivas ? Então e que tal começarem por vós? Não acham que seria um bom exemplo?

Por fim a terceira razão pela qual não podemos estar a falar de um parlamento a sério está relacionado com a perspectiva que os srs. deputados têm do país. Eles não são deste país. Vivem na ilusão de um cenário que só existe na cabeça da maioria deles sem qualquer tipo de aderência à realidade. Digo isto porque embora acredite que entre eles haverá certamente quem ainda seja integro e que tenha efectivamente trabalhado e continue a trabalhar, calam-se. E ao calarem consentem ... Poderão dizer-me que há deputados que não o fazem, que criticam. É verdade. Mas esses fazem-no não pela sua consciência mas na maioria das vezes ligados à cassete do ponto 1.

Por todas estas razões se o comportamento do publico seria inadmissível num parlamento a sério, neste em que os deputados deixam de ser nossos representantes para respeitarem a voz do dono assim que se sentam no hemiciclo que me desculpem mas merecem plenamente a lembrança de que efectivamente o povo é quem mais ordena e que antes de mais são representantes dele - povo.