quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Da Grândola aos pedidos de Demissão

Escrevia no principio desta semana sobre a interrupção do primeiro-ministro em pleno parlamento. É aceitável que num parlamento se interrompa assim um deputado ou um primeiro ministro ? Não não é. No campo dos princípios não é.

Depois disso voltou a acontecer com o Ministro Relvas duas vezes e hoje com o Ministro da Saúde. É democrático? Não, não é. Em alguns dos casos é até simples má educação.

Isto dito gostaria de perguntar o seguinte: Acham mesmo que estas pessoas que foram interrompidas terão dificuldade em fazer a sua mensagem chegar a quem pretendem? Acham mesmo que lhes foi cerceada a liberdade de expressão ? Acham que estes ministros não têm tempo de antena suficientemente controlado e livre para que possam exprimir o que pretendem?

Porque é que isto é relevante? Porque se não lhes fosse possível por outros meios transmitir a sua mensagem estaríamos perante um gravíssimo caso de privação de liberdade de expressão como alguns pretendem. Assim estamos apenas perante um comportamento politico criticável na forma de um grupo de cidadãos que não podem por isso reclamar qualquer legitimidade politica. Como já alguém disse essa legitimidade vê-se nas urnas.

Por outras palavras a única conclusão que estes vários cidadãos podem retirar das suas acções esgota-se no próprio momento em que as praticam. Têm um significado politico especifico e momentâneo: Não reconhecem aos intervenientes o direito de se exprimirem naquele local sobre aquele tema. Estão no seu direito individual, deverão apenas aceitar as penas previstas porque na prática limitaram o direito de um outro individuo o que não é aceitável no campo do principio democrático.

Se lhes reconheço razão a estarem indignados ao ponto de recorrem a este processo? Em alguns casos diria que sim. Se o faria dessa forma? Não. Teria vontade de o fazer? Sim! Então e porque não? Porque ainda penso que há melhores formas e melhores locais.

Porém tenham a santa paciência, esses ministros que foram "vitimas" têm mais do que meios para se exprimirem e nos fazerem chegar o seu profundo pensamento ideológico. Por isso, sim não é democrático, sim não é bem educado e sim até admito que seja ilegal. Agora vitimas meus senhores, vitimas é que não sois.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A Grândola Vila Morena, o Parlamento e a Liberdade de Expressão

Não  num parlamento a sério o comportamento daqueles cidadãos não seria justificável. Pensem bem que para cada lei, para cada argumento haveria sempre um grupo de pessoas a considerar a coisa tão grave e importante que lhes daria motivo e razão para interromper o debate.

Porém aquele não é um parlamento a sério. Por várias razões mas ocorrem-me de repente três razões principais. Em primeiro lugar não se debate naquele parlamento nada de efectivamente relevante pela simples razão que um debate pressupõe liberdade. Ora na verdade nós temos mais de 250 pessoas amarradas a uma disciplina partidária sem qualquer consciência pessoal ou preocupação de verdadeira representatividade de quem os elegeu. Pior isto está de certa forma consagrado na nossa forma de ver as coisas que nem achamos esquisito. Achamos "normal" a "disciplina" de voto porque um determinado deputado é do partido X ou Y. Pois bem tenho uma surpresa para vós. Esse deputado num parlamento "a sério" é um representante do povo e nesse sentido não precisaria de ouvir a Grândola  No parlamento tal como está, em que são marionetas orquestradas dos seus partidos mais do que a Grândola diria que precisam de ouvir o "Acordai".

A segunda razão pela qual não temos um verdadeiro parlamento prende-se com o facto de até hoje não ter tido a iniciativa de debater o fim das mordomias da classe que nos dirige. Não digo sequer que as aprovasse mas pelo menos que as discutisse abertamente. Que nos dissessem abertamente quais são e porque razão acham justo mantê-las quando essencialmente mantêm um discurso de necessidade de cortes e de liberalização. Senhores deputados da maioria defendem a flexibilidade no emprego? Defendem os cortes de pensões? Aplicam medidas retroactivas ? Então e que tal começarem por vós? Não acham que seria um bom exemplo?

Por fim a terceira razão pela qual não podemos estar a falar de um parlamento a sério está relacionado com a perspectiva que os srs. deputados têm do país. Eles não são deste país. Vivem na ilusão de um cenário que só existe na cabeça da maioria deles sem qualquer tipo de aderência à realidade. Digo isto porque embora acredite que entre eles haverá certamente quem ainda seja integro e que tenha efectivamente trabalhado e continue a trabalhar, calam-se. E ao calarem consentem ... Poderão dizer-me que há deputados que não o fazem, que criticam. É verdade. Mas esses fazem-no não pela sua consciência mas na maioria das vezes ligados à cassete do ponto 1.

Por todas estas razões se o comportamento do publico seria inadmissível num parlamento a sério, neste em que os deputados deixam de ser nossos representantes para respeitarem a voz do dono assim que se sentam no hemiciclo que me desculpem mas merecem plenamente a lembrança de que efectivamente o povo é quem mais ordena e que antes de mais são representantes dele - povo.